Data de Envio | Setor | Ato |
29/05/2017 12:53
| DP | |
25/05/2017 08:28
| COEX | Informação nº 3062/2017 - |
24/04/2017 11:01
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2017 - |
03/03/2017 09:58
| GCILB | |
06/02/2017 18:09
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1191/2017 - |
06/02/2017 18:09
| SMPjTC | Parecer nº 1047/2017 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Provimento. Reforma da decisão recorrida. Regularidade com ressalva da prestação de contas, sem imputação de multa. |
02/02/2017 15:21
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3907/2017 - |
28/01/2016 11:13
| COFIM | Instrução nº 180/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 4013/14 - Primeira Câmara. |
06/01/2016 09:46
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 15/2016 - |
14/10/2015 15:46
| DCM | |
16/09/2015 08:24
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1792/2015 - |
04/09/2015 15:05
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4225/2015 - |
04/09/2015 15:05
| SMPjTC | Parecer nº 12229/2015 - não provimento Recurso de Revista. Desprovimento nos termos propostos pela DCM. |
08/04/2015 17:21
| DCM | Instrução nº 3725/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 4013/14 - Primeira Câmara |
02/03/2015 10:14
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 556/2015 - |
26/02/2015 14:20
| SMPjTC | Parecer nº 2499/2015 - não provimento Recurso de Revista. Conhecimento. No mérito, pelo não provimento e manutenção da decisão contida no Acórdão 4013/14, da Primeira Câmara. |
01/08/2014 10:10
| DCM | Instrução nº 683/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 4013/14 - Primeira Câmara |
21/07/2014 15:50
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1482/2014 - |
21/07/2014 15:43
| DP | Informação nº 12322/2014 - |