Processo 665395/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/07/2014 15:44
Autuado em 21/07/2014 15:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1700/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2017 Acórdão   1700/ 2017 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
20/04/2017 Acórdão   1700/ 2017 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado OROMAR RODRIGUES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2014 15:46 190547/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
05/01/2016 17:44 do Protocolo 7720/16
30/09/2015 14:24 do Protocolo 774066/15
02/04/2015 09:58 do Protocolo 283194/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3907/2017
27/04/2017 1581 Acórdão nº 1700/2017
07/04/2017 1570 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 20/04/2017
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 15/2016
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 1792/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 556/2015
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1482/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13197/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2017 12:53 DP  
25/05/2017 08:28 COEX Informação nº 3062/2017 -
24/04/2017 11:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2017 -
03/03/2017 09:58 GCILB  
06/02/2017 18:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1191/2017 -
06/02/2017 18:09 SMPjTC Parecer nº 1047/2017 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Provimento. Reforma da decisão recorrida. Regularidade com ressalva da prestação de contas, sem imputação de multa.
02/02/2017 15:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3907/2017 -
28/01/2016 11:13 COFIM Instrução nº 180/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 4013/14 - Primeira Câmara.
06/01/2016 09:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 15/2016 -
14/10/2015 15:46 DCM  
16/09/2015 08:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1792/2015 -
04/09/2015 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4225/2015 -
04/09/2015 15:05 SMPjTC Parecer nº 12229/2015 - não provimento Recurso de Revista. Desprovimento nos termos propostos pela DCM.
08/04/2015 17:21 DCM Instrução nº 3725/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 4013/14 - Primeira Câmara
02/03/2015 10:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 556/2015 -
26/02/2015 14:20 SMPjTC Parecer nº 2499/2015 - não provimento Recurso de Revista. Conhecimento. No mérito, pelo não provimento e manutenção da decisão contida no Acórdão 4013/14, da Primeira Câmara.
01/08/2014 10:10 DCM Instrução nº 683/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 4013/14 - Primeira Câmara
21/07/2014 15:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1482/2014 -
21/07/2014 15:43 DP Informação nº 12322/2014 -

Voltar a Consulta